Processo 264846/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 11:07
Autuado em 29/03/2014 11:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual MARIZA BASSO MADEIRAS
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 09:33 do Protocolo 356547/17
03/04/2017 11:00 AR do ofício OPD - 534/17 - GP
11/01/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19055/16
07/04/2015 10:30 do Protocolo 293980/15
07/04/2015 08:50 do Protocolo 293920/15
07/04/2015 08:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293823/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   534/ 2017   
COEX  20/03/2017 Instrução de Cobrança   324/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1117/2017
17/02/2017 1538 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 135/2016
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 781/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5929/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 14:18 DP  
17/05/2017 14:21 COEX Informação nº 2793/2017 -
17/05/2017 14:21 COEX Informação nº 2794/2017 -
10/05/2017 14:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 168/2017 -
04/05/2017 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1117/2017 -
21/03/2017 17:23 COEX Instrução nº 204/2017 -
21/03/2017 09:28 DP Informação nº 3554/2017 -
17/03/2017 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 534/2017 -
17/03/2017 12:27 COEX Instrução de Cobrança nº 324/2017 -
17/03/2017 12:27 COEX Informação nº 1369/2017 -
17/03/2017 12:27 COEX Informação nº 1370/2017 -
23/02/2017 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2017 -
20/02/2017 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 458/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2017 -
19/12/2016 15:34 GCNB  
05/12/2016 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6881/2016 -
05/12/2016 12:08 SMPjTC Parecer nº 17494/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
19/01/2016 11:35 COFIM Instrução nº 5528/2016 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/12/2015 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 135/2016 -
13/11/2015 07:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5123/2015 -
13/11/2015 07:20 SMPjTC Parecer nº 15185/2015 - Irregularidade Irregularidade.
07/04/2015 14:30 DCM Instrução nº 4450/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2015 11:06 DP  
12/03/2015 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 781/2015 -
01/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 921/2015 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5929/2014 -

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